O restabelecimento e revisão de aposentadorias são processos que envolvem a análise e, eventualmente, a correção de benefícios previdenciários, como aposentadorias, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil. Aqui estão algumas informações essenciais sobre esses processos:
Restabelecimento de Aposentadoria:
- Motivos para o Restabelecimento:
- O restabelecimento de aposentadoria ocorre quando um beneficiário, que teve seu benefício suspenso por algum motivo, busca reativar o recebimento do benefício.
- Exemplos de Motivos para Suspensão:
- O benefício pode ser suspenso por motivos como retorno ao trabalho, recuperação da capacidade de trabalho, ou outros eventos que alterem a elegibilidade do segurado ao benefício.
- Procedimento:
- O interessado em restabelecer sua aposentadoria deve entrar em contato com o INSS para entender os motivos da suspensão e seguir os procedimentos necessários para o restabelecimento do benefício.
Revisão de Aposentadoria:
- Motivos para Revisão:
- A revisão de aposentadoria ocorre quando o beneficiário acredita que houve equívocos no cálculo do benefício ou que determinados períodos de contribuição não foram considerados corretamente.
- Exemplos de Motivos para Revisão:
- Erros no cálculo da média salarial, não consideração de períodos de trabalho, alterações na legislação previdenciária que impactam o benefício, entre outros.
- Procedimento:
- O segurado pode solicitar a revisão do benefício junto ao INSS, apresentando documentos que comprovem os períodos de trabalho ou outras informações relevantes para a correção do benefício.
- Prazos para Revisão:
- Existem prazos legais para solicitar a revisão do benefício. É importante verificar a legislação vigente para garantir que a revisão seja feita dentro do prazo estabelecido.
- Assessoria Jurídica:
- Em muitos casos, a assessoria de um profissional de direito previdenciário pode ser útil para orientar o segurado sobre os melhores procedimentos a serem adotados na revisão do benefício.
Ambos os processos envolvem a análise minuciosa dos documentos e das circunstâncias que levaram à suspensão ou ao cálculo equivocado do benefício.