O auxílio-doença é um benefício previdenciário fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil. Esse benefício é destinado a trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente.
Aqui estão algumas informações essenciais sobre o auxílio-doença no contexto do sistema previdenciário brasileiro:
- Requisitos:
- Para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador precisa contribuir para a Previdência Social. Além disso, é necessário apresentar atestado médico que comprove a incapacidade temporária para o trabalho.
- Carência:
- A carência é o número mínimo de contribuições mensais exigido para que o trabalhador tenha direito ao benefício. Em geral, é necessário ter pelo menos 12 contribuições, mas existem exceções, como em casos de acidentes de trabalho ou doenças graves.
- Perícia Médica:
- Antes de conceder o auxílio-doença, o INSS realiza uma perícia médica para avaliar a incapacidade do trabalhador. Essa perícia é conduzida por profissionais médicos do próprio instituto.
- Duração do Benefício:
- O auxílio-doença é concedido por um período determinado, que pode ser prorrogado dependendo da evolução do quadro de saúde do beneficiário. Após a concessão, o trabalhador deve passar por novas perícias para avaliar se ainda está incapacitado para o trabalho.
- Valor do Benefício:
- O valor do auxílio-doença é calculado com base na média das últimas contribuições do trabalhador. O pagamento é suspenso quando o trabalhador retorna ao trabalho ou quando a incapacidade cessa.
- Estabilidade Provisória no Emprego:
- Durante o período em que o trabalhador estiver recebendo o auxílio-doença, ele possui estabilidade no emprego, o que significa que o empregador não pode rescindir o contrato de trabalho sem justa causa.
- Período de Graça:
- Mesmo após o término do auxílio-doença, o trabalhador pode manter a qualidade de segurado por um período chamado “período de graça”, durante o qual ainda está protegido por alguns benefícios previdenciários.
- Reabilitação Profissional:
- Em alguns casos, o INSS pode oferecer serviços de reabilitação profissional para auxiliar o trabalhador a retornar ao mercado de trabalho.
É importante ressaltar que as regras e procedimentos podem ser atualizados, e a legislação pode ser alterada. Portanto, é recomendável consultar fontes oficiais, como o site do INSS ou buscar orientação junto a um profissional de direito previdenciário, para obter informações atualizadas e específicas para a sua situação.