Em resumo, a Aposentadoria por Tempo de Contribuição era um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil, permitindo que os trabalhadores se aposentassem quando atingiam um determinado período de contribuição ao sistema previdenciário. Entretanto, com a Reforma da Previdência promulgada em novembro de 2019, esse modelo foi extinto, sendo substituído por outras modalidades de aposentadoria, Simulação, Regras, Transição, Idade, Mínima, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Consultoria Previdenciária em Curitiba.
Além disso, a reforma estabeleceu uma idade mínima para aposentadoria, acabando com a possibilidade de se aposentar apenas com base no tempo de contribuição. No entanto, existem regras de transição estabelecidas para quem já estava contribuindo para a previdência antes da reforma.
Principais Pontos da Reforma da Previdência:
Ou seja, trabalhamos nas seguintes áreas, Simulação, Regras, Transição, Idade, Mínima, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Consultoria Previdenciária em Curitiba.
- Idade Mínima:
- A reforma estabeleceu uma idade mínima para aposentadoria, sendo 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
- Tempo de Contribuição:
- A regra de tempo de contribuição deixou de ser uma opção principal. Agora, a aposentadoria concedida com base em uma combinação de idade e tempo de contribuição.
- Regras de Transição:
- Estabelecidas regras de transição para quem já estava contribuindo. Essas regras consideram tempo de contribuição e idade, permitindo uma transição gradual para as novas regras.
- Pedágio de 50%:
- Quem estava a até dois anos de cumprir o tempo de contribuição necessário na data da promulgação da reforma pode optar por uma regra de pedágio de 50%, que exige o tempo que faltava mais 50% desse tempo.
- Pontos na Regra 86/96:
- Uma regra de transição considera uma pontuação que resulta da soma da idade e do tempo de contribuição, começando em 86 pontos para mulheres e 96 para homens. Essa pontuação aumenta gradualmente até atingir 100 pontos.
- Regra do Pedágio de 100%:
- Portanto, Quem estava a menos de quatro anos de cumprir o tempo de contribuição necessário pode optar por uma regra de pedágio de 100%, que exige o tempo que faltava mais um pedágio equivalente ao tempo que faltava.
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